Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 204, de 20/10/06

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:20

Aposentados: acordo a partir do dia 20

o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04

Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:29

Clipping de Legislação (20 a 24 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
Legislação » Leis Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:44

LEI Nº 13.636, DE 20 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:23

DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Abril de 2017 - 10:56

DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:35

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:54

Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano
Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:16

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:00

Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas
Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:20

Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:00

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:20

Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia

Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:40

Decreto nº 7.674, de 20 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal
Array Publicado em 2010-07-21T04:00:00+00:00

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 26010

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.

Clipping de Legislação.

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.

Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano

Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras

Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

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